Araguatins que guarda a jurisdição eleitoral dos municípios
da 10ª Zona Eleitoral, a partir de hoje, dia 11 de dezembro, receberá os candidatos eleitos nas
últimas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia 7 de
outubro deste ano. Outras cidades da região também recebem os eleitos para
diplomação, trata-se de Itaguatins e Augustinópolis que respondem por outras
jurisdições da justiça eleitoral.
Os novos membros dos executivos e legislativos municipais e
suplentes das cidades de Araguatins, Buriti, Esperantina e São Bento serão
diplomados no Auditório do SEBRAE em Araguatins. Na quarta, dia 12, será a vez dos eleitos na 21ª Zona. A diplomação ocorrerá na Câmara de Augustinópolis a
partir das 18h30min, na 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, os eleitos serão
diplomados a partir das 13h, do dia 18, no auditório do Fórum da cidade.
As sessões de diplomação serão presididas pelos seguintes
juízes eleitorais: José Carlos Tajra Jr, 10º Zona Eleitoral; Dr. Baldur Rocha
Giovannini, 11ª Zona Eleitoral e Jefferson David Azevedo Ramos.
Diplomação é o ato pelo qual, em solenidade previamente
marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como
eleitos. É o ato de recebimento do diploma, é a solenidade em que é entregue ao candidato eleito o
documento oficial que reconhece a validade de sua eleição.
É após esta data que começa a contar os 15 (quinze dias)
para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, de
abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Claro que instruída com provas
da verossimilhança da alegação, pois não bastará simples afirmação. O processo
correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição
Federal no parágrafo 10 do artigo 14.
Nenhum comentário:
Postar um comentário